Ultimas Notícias

Programação

13 de Junho

 

13:00 Credenciamento e Recebimento do Material
14:00 Solenidade de Abertura
14:30

Presunções de Fatos Jurídicos Tributários e Teoria da Linguagem

Paulo de Barros Carvalho
15:10

A Guerra Fiscal – Efeitos da Decisão do STF e Novos Benefícios Dados Posteriormente pelos Estados

Humberto Ávila
15:50

A Modulação dos Efeitos de Decisões Judiciais em Matéria Tributária pelo STF

Luis Eduardo Schoueri
16:30

A Quebra do Sigilo Bancário pela Receita Federal e a Jurisprudência do STF

Paulo Pimenta
 
 
17:10 Coffe Break
17:30

A Responsabilidade de Terceiros e o Exercício de Direito de Defesa no Âmbito Administrativo. Posição do STF e do STJ

Tárek Moussallem
18:00

 

Caráter Confiscatório da “Multa Isolada” por Descumprimento de Obrigação Acessória Decorrente de Dever Instrumental. Proporcionalidade na Aplicação de multas às Micro e Pequenas Empresas.

 

Robson Maia Lins
18:30

A Proposta de Execução Imediata de Sentença à Luz do Projeto do Novo CPC e suas Consequências no Âmbito Tributário

Fabiana Del Padre Tomé
19:00

Denúncia de Crimes Contra a Ordem Tributária e o Necessário Encerramento do Processo Administrativo

Fernando Santana
 
   
19:30

Os Costumes e os Tratados Internacionais na Interpretação do Fato Jurídico Tributário

Heleno Torres
20:00 Encerramento dos Trabalhos

 

14 de Junho

 

14:00

Ativismo Judicial e os Princípios da Segurança Jurídica, Legalidade e Tipicidade Cerrada

José Souto Maior Borges
14:40

Provas: Limites para a sua Presunção

Susy Gomes Hoffmann
 
15:10

Competência Fiscalizatória, Excessos e Sanções: Responsabilidade do Estado Pela Prática de Ilícitos Tributários

Tácio Lacerda Gama
15:40

Critérios Jurídicos para Apropriação dos Créditos no Regime Não Cumulativo do PIS e da COFINS. Jurisprudência atual do CARF

Cristiano Carvalho

 
16:10

Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais

Octávio Bulcão
16:40 Coffe Break
  PAINEL I: ISS
17:10

O ISS e as suas Fronteiras com o IPI

Oscar Mendonça
17:40

O ISS na Importação

Betina Grupenmacher
18:10 Respostas às Perguntas dos Congressistas
  PAINEL II: ICMS
18:20

ICMS-Importação e Sujeição Ativa. A Destinação Jurídica do Bem e a Importação Indireta. Posição do STF e do STJ

Paulo Ayres Barreto
18:50

Cobrança Antecipada de ICMS no Ingresso de Mercadorias Adquiridas em outro Ente da Federação

Clélio Chiesa
19:20 Respostas às Perguntas dos Congressistas
19:30

Tributação e Mudanças no CTN a partir das Leis de Transparência (LC131/2009) e Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011)

Eurico Santi
20:00 Encerramento dos Trabalhos

 

15 de Junho

 

  PAINEL III: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
14:00

A Elisão Legítima e A Elisão Abusiva: Critérios para a sua Identificação

Marco Aurélio Greco
14:30

A Jurisprudência Administrativa do CARF sobre Planejamento Tributário. Casos Concretos

Paulo Riscado
15:00

Respostas às Perguntas dos Congressistas

 
 
15:10
 
A Modernização da Administração Tributária
 
Iágaro Jung 
15:40

 

Presunções na Delimitação da Tributação Sobre a Renda.
 
Roberto Quiroga Mosquera
16:10 Coffe Break
16:40

DEBATE

 

O Equilíbrio Federativo e o Papel dos Incentivos Fiscais Regionais para as Micro e Pequenas Empresas 
 
Manoel Jorge e Silva Neto
 
Rosemma Maluf
 
Deputado Federal Nelson Pellegrino
18:10

Compensação de Tributos com Precatórios

Ministro Castro Meira
18:40 Encerramento do Evento

 

Serão certficadas 19 horas-aula pela participação no V Congresso Brasileiro de Direito Tributário.